Muitos empreendedores buscam a melhor forma de abrir uma empresa para poder tirar seu negócio do papel com sucesso. Além do Plano de Negócios, a nova empresa precisa também seguir as burocracias e pormenores fiscais da sua região.
Se você quiser um bom Plano de Negócios, o SEBRAE oferece um gratuitamente em seu site oficial, além de muitos conteúdos sobre novas empresas.
Mas se você está preocupado com as exigências legais, nós vamos te ajudar! Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para abrir uma empresa de forma simples e segura.
Também já falamos neste outro texto aqui, o que é necessário para abrir uma empresa sozinho. Então, se esse for seu caso, confira!
Você vai precisar de um contador para abrir uma empresa
Para abrir uma empresa, te recomendamos buscar um escritório de contabilidade. Esses profissionais vão te orientar nas melhores opções de natureza jurídica, regime tributário, tipos de sociedade, endereço, e outros pontos que você precisa considerar ao abrir uma empresa.
Em Belém do Pará, por exemplo, o endereço onde sua empresa está localizada pode interferir nas taxas e impostos devidos. Na hora de escolher um endereço fiscal, por exemplo, pode ser muito interessante ter um contador para te ajudar a fazer a melhor escolha.
Você vai precisar de um CNPJ
Ao abrir uma empresa, você vai ter um CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Nos caso de quem é MEI, esse CNPJ pode ser aberto gratuitamente e online por meio do portal do empreendedor. Já para outros tipos de empresa, como microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), o contador deve orientar o processo, e há também taxas públicas que precisam ser pagas.
Você pode precisar de alguns documentos, como:
- CPF e RG dos sócios
- Comprovante de endereço dos sócios
- Certidão de casamento dos sócios (se houver)
- IPTU do imóvel onde será a sede da empresa
Você pode precisar de outros profissionais
Abrir uma empresa envolve diversas questões jurídicas, contábeis e administrativas. Em geral, as empresas que fazem parte do Simples Nacional (MEI, ME e EPP), não precisam inicialmente de muitos profissionais para sua abertura. Mas se sua nova empresa for um pouco maior, ou se você preferir, você pode contratar um time maior logo no início.
Contador
Esse profissional é indispensável para a abertura de qualquer novo negócio, a não ser que seja um MEI. É o contador que vai te auxiliar na elaboração do contrato social caso haja sócios, na escolha e regime tributário, além de emitir sua inscrição municipal ou estadual caso haja, seu CNPJ, e calcular os impostos devidos, entre outros.
Advogado
Se sua empresa for maior, você pode precisar de um advogado. Ele vai analisar o contrato social, verificar a viabilidade jurídica do negócio, assessorar nas questões trabalhistas, contratuais e societárias, entre outras funções.
Consultoria de negócios
Uma consultoria vai te auxiliar a definir o modelo de negócio, o plano de negócios, o estudo de mercado, a estratégia de marketing, o plano financeiro, etc.
Caso não tenha capital para contratar uma consultoria exclusiva mais longa, você pode como empreendedor, buscar cursos ou imersões práticas que te ajudem a passar por essas etapas. O SEBRAE oferece cursos gratuitos sobre esse tema.
Se seu novo negócio é uma startup, procure participar de hackathons e rodadas de investimento. Muitos programas para startups incluem mentorias e acompanhamento inicial e contínuo na implantação da nova empresa.
Você vai precisar selecionar a natureza jurídica da empresa
A natureza jurídica determina o tipo de atividade que a empresa exerce, se há sócios ou não, como ocorre a organização dessa sociedade, e distribuição de capital social.
Os principais tipos de natureza jurídica são:
- Empresário Individual (EI): é a pessoa física que exerce atividade empresarial em seu próprio nome, sem sócios. É importante lembrar que nesse formato, a pessoa física responde ilimitadamente pelas dívidas da empresa com seus bens pessoais.
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): já se trata de uma pessoa jurídica, que por ser do tipo “limitada” define que o sócio responde pelas dívidas da empresa até o valor do capital social. Esse tipo de empresa só pode ter um sócio, que pode ser uma pessoa física ou jurídica.
- Sociedade Limitada (LTDA): formada por dois ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Nesse tipo de empresa, os sócios também respondem limitadamente pelas dívidas da empresa até o valor de suas cotas.
- Sociedade Anônima (SA): essa pessoa jurídica também formada por dois ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Neste formato os sócios também respondem limitadamente pelas dívidas da empresa. A diferença é que nesse caso os sócios possuem ações e não cotas da empresa.
Você vai precisar de um contrato social se houver mais de um sócio
Ao abrir uma empresa que tem mais de um sócio, é preciso que seja elaborado um contrato social antes. No contrato social serão descritas as regras como divisão do capital social, a distribuição dos lucros, a participação dos sócios nas decisões, a constituição da empresa, e mais.
No momento de registo na Junta Comercial do estado onde a empresa está localizada, e também na Receita Federal, será necessário apresentar esse contrato.
Você vai precisar de um endereço fiscal para abrir uma empresa
Toda empresa precisa de um endereço fiscal, que é o endereço que consta no CNPJ da empresa. Ele será usado para registro de órgãos oficiais como a Receita Federal, além de recebimento de correspondência, cálculo de impostos devidos baseado na localização da empresa, auditoria, etc.
Para abrir seu CNPJ, você precisa de um endereço, mas não é necessário alugar uma sala somente para isso. Se sua empresa não precisa de local físico, você pode contratar o serviço de endereço fiscal da Elephant Coworking. Por meio dele, você poderá oficializar seu CNPJ com todos os documentos necessários, além de ganhar mentoria de marketing e de contabilidade gratuitas, aulas mensais com especialistas, horas de uso do coworking, e mais! Conheça a Elephant Coworking e contrate já seu endereço fiscal 100% online.
