Você quer saber como abrir uma empresa, mas não sabe por onde começar? Tem medo de que seja um processo muito lento, caro e complicado? Pois saiba que não precisa ser assim.

Seguindo os procedimentos corretos, é possível abrir a sua empresa no Brasil de forma rápida e barata. Duvida? Pois vamos mostrar como! Acompanhe este post e descubra o passo a passo que possibilitará a você realizar o sonho de empreender, sem gastar muito e sem precisar perder noites de sono. Confira!

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Primeiros passos para abrir uma empresa

Antes de começar, você precisará verificar se a razão social está disponível na Junta Comercial. Será necessário fazer uma pesquisa para constatar se o nome escolhido já não foi utilizado anteriormente por outra firma.

Em seguida, é hora de obter o registro legal. É ele que garantirá oficialmente a existência da sua empresa. O registro poderá ser tirado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Para sua emissão, você precisará apresentar o Contrato Social e documentos pessoais de cada sócio. Dependendo do estado onde você estiver abrindo sua empresa, poderão ser necessários outros documentos, por isso é bom se informar antecipadamente.

Após a validação, serão exigidos outros documentos para prosseguir com o arquivamento do ato constitutivo da empresa. Novamente, eles variam de estado para estado, entretanto, os mais comuns são:

  • contrato social;
  • cópia autenticada do RG e do CPF dos sócios;
  • requerimento padrão em uma via;
  • FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2 em uma via;
  • pagamento de taxas por meio de de DARF.

Os prazos e valores variam de acordo com a localidade e devem ser consultados na Junta Comercial do Estado.

Quando todo esse processo estiver concluído, sua empresa estará oficialmente registrada e você obterá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa). Ele pode ser uma etiqueta ou um carimbo, e será fixado no ato constitutivo da empresa.

Registro da empresa como contribuinte

Agora é a hora de obter o registro do CNPJ, que é feito no site da Receita Federal. Você precisará preencher a solicitação e enviar os documentos exigidos por Sedex, ou entregá-los pessoalmente na Secretaria da Receita Federal.

Para cadastrar o CNPJ, é preciso escolher a atividade principal e as atividades secundárias da empresa. São aceitas apenas uma atividade principal e até o máximo de quatorze atividades secundárias.

É preciso tomar cuidado especial na hora de escolher a forma de tributação e verificar se sua empresa se encaixa na categoria escolhida. As opções são:

  • Simples Nacional: indicado para microempresas e empresas de pequeno porte;
  • Lucro Real: obrigatório para negócios como bancos comerciais, sociedades de crédito ou corretoras de títulos;
  • Lucro Presumido: opção desejada para as empresas cujo faturamento anual seja menor que R$78 milhões e maior que R$ 4 milhões.

Registro da Inscrição Estadual

Após esses passos, será necessário realizar a Inscrição Estadual na Secretaria Estadual da Fazenda.  Ela é obrigatória para setores do comércio, indústria, serviços de transporte intermunicipal e interestadual e serviços de comunicação e energia.

Esse registro é necessário para obter a inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e deverá ser realizado apenas por um contador, sendo efetuado pela internet.

Os documentos necessários para o registro são:

  • número do cadastro fiscal do contador;
  • DUC (Documento Único de Cadastro);
  • DCC (Documento Complementar de Cadastro);
  • contrato de locação ou escritura pública do imóvel (cópia autenticada);
  • certidão da Junta;
  • cópia do ato constitutivo;
  • cópia do CNPJ;
  • alvará de funcionamento (cópia);
  • CPF e RG dos sócios.
  • comprovante de endereço dos sócios (cópia autenticada);
  • comprovante do ISS (válido apenas para prestadoras de serviços).

Se a sua empresa trabalha com prestação de serviços, será necessário ainda efetuar o Registro Municipal, que deverá ser feito na Prefeitura Municipal.

Emissão do Alvará de Funcionamento

O Alvará de Funcionamento e Localização é a licença necessária para que o seu estabelecimento possa finalmente entrar em funcionamento. Ele deverá ser solicitado na Prefeitura Municipal, e o procedimento varia de acordo com o município.

Acabou? Ainda não! Você agora precisará realizar o cadastro na Previdência Social para poder contratar funcionários. Mesmo que a princípio você deseje trabalhar sozinho ou apenas com um sócio, sua empresa precisará estar cadastrada na Previdência para que possa entrar em funcionamento.

Agora, resta apenas o Aparato Fiscal. Você deverá solicitar na Prefeitura a autorização para impressão de notas fiscais e autenticação de livros fiscais.

Verificação dos prazos e custos

Terminado o procedimento, a sua empresa estará pronta para entrar em atividade! Segundo dados do Banco Mundial, o tempo de espera para abrir um negócio no Brasil é de até 107 dias, devido ao prazo exigido para a emissão dos documentos e certidões necessários.

Já os custos são variáveis de acordo com a estrutura e natureza do negócio, modalidade do empreendimento e o Estado em que exercerá as atividades. É possível considerar cinco custos iniciais: custos fiscais, registro de marca, pró-labores, regime tributário e investimento inicial.

Mas ao planejar a abertura de sua empresa, não deixe de contar com outros custos adicionais, como equipamentos, licença de software e aluguel e contratação de funcionários. É sempre bom pensar um pouco à frente e prever despesas futuras, para não sofrer nenhuma surpresa desagradável.

Hora de partir para a ação

Apresentamos aqui todo o passo a passo para abrir uma empresa no Brasil. Seguindo essas indicações já é possível registrar a sua empresa e deixá-la pronta para funcionar. Porém, é sempre bom poder contar com ajuda de uma empresa especializada.

Conforme vimos, são muitos os procedimentos a serem realizados, locais diversos para entrega de documentos, prazos distintos e alguns trâmites que podem se tornar cansativos para quem não é especialista na área. O profissional o ajudará nessa parte, tornando todo o processo mais ágil e menos cansativo para o empreendedor.

Aqui na Elephant Coworking, temos o plano Endereço Fiscal. Tendo seu endereço hospedado conosco, você terá algumas vantagens, como atendimento telefônico, gestão de correspondência e cinco horas no espaço Lounge Frontal, além de evitar burocracia com despesas comerciais.

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