Contratos e assinaturas digitais: como funcionam?

A comunidade de empreendedores está espalhada pelo globo. Por isso, muitas vezes precisamos da flexibilidade e agilidade das ferramentas digitais para possibilitar novos negócios.

Na Elephant Coworking, simplificamos os processos, tornando tudo mais acessível e prático para nossa comunidade. Por isso adotamos contratos digitais, que podem ser gerados em minutos com assinaturas digitais.

Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre como os contratos e assinaturas eletrônicas funcionam.

O que é um contrato digital

Um contrato digital funciona exatamente como um contrato comum. Porém ele é gerado, assinado, e também fica armazenado no ambiente eletrônico. Dessa forma, garantimos diversos benefícios. Por exemplo:

  • Celeridade: O contrato virtual pode ser gerado em minutos. As partes interessadas têm acesso a ele instantaneamente, e após assinado o contrato, o processo fica imediatamente concluído. Sem perda de tempo.
  • Acessibilidade: O contrato digital pode ser assinado de qualquer lugar do mundo, e a partir de qualquer dispositivo. Além disso, por ser um arquivo em PDF, ele pode ser lido por softwares de acessibilidade para deficientes visuais.
  • Economia de recursos: Não é necessário gastar papel e tinta com a impressão de diversas cópias. Nem mesmo se deslocar até um ponto físico para assinar.
  • Segurança: Na Elephant, os contratos digitais ficam armazenados em uma plataforma especializada, protegidos por criptografia de dados em repouso. Além disso, sua validade pode ser consultada a qualquer momento, através do site oficial da plataforma.

Então o que é necessário no contrato digital?

Por definição, o que torna um contrato válido é sua assinatura, seja ela física ou virtual. Portanto, existem duas formas de firmar um contrato virtual:

  • Assinatura Eletrônica: Esse termo se refere a diversas formas de autorizar, acessar e compartilhar informações suas no meio digital. É uma forma menos burocrática de autenticação. Um exemplo são as senhas nos aplicativos de banco.
  • Assinatura Digital: Um tipo de assinatura eletrônica onde o signatário usa um certificado no ICP-Brasil para garantir sua autenticidade. A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras é regulamentada pelo art. 10 da MP nº 2.200-2 com um pouco mais de burocracia.

Na Elephant Coworking, usamos a assinatura eletrônica para validar os contratos firmados. Por isso, não é necessário ter cadastro prévio de assinatura digital para poder assinar nossos contratos.

O contrato digital tem validade Jurídica?

Sim, se forem preenchidos os requisitos legais básicos, os contratos e assinaturas digitais têm validade jurídica. Os requisitos são os mesmo que regem os contratos tradicionais, como livre manifestação de vontade de ambas as partes, objeto lícito e possível, capacidade jurídica das partes, etc.

O Código Civil Brasileiro reconhece a validade de contratos e assinaturas digitais em seu artigo nº 104. O Brasil também já possui leis específicas que regulamentam o uso ded assinaturas e contratos digitais.

Ou seja, tanto a assinatura eletrônica como a digital, possuem total validade jurídica para autenticar um contrato. Funcionam como uma assinatura física.

O que deve constar em um contrato digital?

Contratos e assinaturas digitais funcionam como os contratos que já conhecemos. Portanto, o contrato digital conta com os mesmos elementos que asseguram as partes em um contrato tradicional. Por exemplo:

  • Dados de identificação dos interessados e das partes.
  • Detalhes sobre pagamento e rescisão.
  • Descrição dos serviços a serem prestados, além das obrigações do contratado e do contratante.

Além, claro, das assinaturas com validade jurídica, que nesse caso serão assinaturas digitais.

Contrato digital é seguro?

Os contratos e assinaturas digitais, além de possuírem a mesma validade dos contratos físicos, oferecem ainda mais segurança para os dados dos signatários, por estarem protegidos por criptografia. Além disso, os contratos e assinaturas digitais que usamos aqui na Elephant podem ter sua validade consultada a qualquer momento através do site oficial da plataforma que utilizamos.

Elephant Coworking

Gostou de conhecer essa facilidade? Na Elephant Coworking, buscamos as melhores soluções para nossa comunidade, com segurança e praticidade. Por isso que buscamos incluir contratos e assinaturas digitais em nossa rotina.

A partir dessa ferramenta é que conseguimos proporcionar contratações feitas em poucos minutos e 100% online de nossos serviços, como endereço fiscal.

Para conhecer mais, fale com nosso time!

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