Está se planejando para abrir seu próprio negócio, mas não sabe quanto custa abrir uma ME (microempresa)? Saiba que as microempresas se enquadram no Simples Nacional, o que torna algumas taxas bem menores e mais simplificadas.
Neste texto, vamos te explicar o que caracteriza uma microempresa (ME), o que é o Simples Nacional,quais são os custos básicos para abrir uma ME, e como um coworking pode te ajudar a reduzir os custos e a burocracia na abertura do seu CNPJ de microempresa. Continue lendo!
O que caracteriza uma microempresa?
Uma microempresa (ME) é uma empresa que fatura até R$ 360 mil por ano, de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006. Além disso, uma microempresa deve atender aos seguintes critérios:
- Não ter participação de outra pessoa jurídica em seu capital social.
- Não ter sócio que participe com mais de 10% do capital de outra empresa, exceto se for uma empresa de pequeno porte (EPP) ou se as receitas brutas somadas não ultrapassarem o limite de R$ 4,8 milhões por ano.
- Não exercer atividades vedadas ao Simples Nacional, como bancos, seguradoras, empresas de energia elétrica, entre outras.
- Contratar até 9 empregados, se for comércio ou serviço, ou até 19 empregados, se for indústria ou construção civil.
Ou seja, para abrir uma ME e fazer parte do regime tributário do Simples Nacional, seu negócio deve se enquadrar nesses requisitos.
- Leia mais: Guia completo de migração de MEI para ME
O que é o Simples Nacional e quais são as suas vantagens?
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado e diferenciado para as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), que unifica o pagamento de oito impostos em uma única guia, chamada de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Uma das vantagens do Simples Nacional é a redução da carga tributária, que varia de acordo com a atividade, o faturamento e o número de empregados da empresa, podendo chegar a até 40% de economia em relação aos outros regimes.
Além disso, esse regime exige menos burocracia, que dispensa a emissão de notas fiscais para consumidores finais, a escrituração de livros fiscais e contábeis, a entrega de declarações acessórias, entre outras obrigações.
Ele também permite o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros, mediante o pagamento de uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo para o MEI (Microempreendedor Individual) ou de 11% sobre o pró-labore para o ME e o EPP.
Para quem busca fazer novos investimentos no seu negócio, o Simples Nacional também garante acesso a linhas de crédito especiais, como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece empréstimos com juros baixos, prazos longos e garantia do governo.
Todas essas vantagens são concedidas pois entende-se que os MEIs, as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, são negócios que precisam de apoio para crescer e se tornarem parte forte da economia. Por isso, os critérios para se enquadrar no Simples Nacional são rígidos, e você só pode abrir uma ME no simples nacional se cumprir os requisitos.
Quais são os custos básicos para abrir uma ME (microempresa)?
Os custos envolvidos na hora de abrir uma ME no Simples Nacional podem variar de acordo com a região, a atividade e o tipo jurídico da empresa. Listamos de forma geral os principais custos, e os detalhes de algumas regiões:
Taxa do contador
Esse é o valor cobrado pelo profissional contábil para realizar os procedimentos necessários para abrir uma ME (microempresa), como orientação, a elaboração do contrato social, o registro na Junta Comercial, a obtenção do CNPJ, a inscrição estadual e municipal, o alvará de funcionamento, entre outros.
A taxa do contador pode variar de R$ 500 a R$ 2 mil, dependendo da complexidade e da demanda do serviço.
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Taxa do endereço fiscal
Toda ME precisa ter um endereço fiscal, e algumas empresas oferecem o serviço terceirizado onde fornecem um endereço para a empresa utilizar como o seu endereço oficial, para fins fiscais, tributários e comerciais. O endereço fiscal pode ser o mesmo do endereço de funcionamento da empresa, ou pode ser um endereço diferente, caso a empresa não tenha um local físico ou não possa utilizar o seu endereço residencial.
A taxa do endereço fiscal pode variar de em média entre R$ 59 e R$ 500 por mês, dependendo da localização e da infraestrutura do local. Mas se você fizer através do plano oferecido para quem participa do Company Club, consegue reduzir essas taxas a quase zero.
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Taxa da prefeitura
O município também cobrará uma taxa para emitir o alvará de funcionamento da empresa, que é o documento que autoriza a empresa a exercer a sua atividade no local escolhido. A taxa da prefeitura pode variar de R$ 0 a R$ 500, dependendo do porte, da atividade e da localização da empresa.
Outras taxas burocráticas
Esses valores serão cobrados por outros órgãos e entidades para emitir documentos e licenças necessários para a abertura da empresa, como o registro na Junta Comercial, a inscrição estadual, o cadastro no INSS, o certificado digital, o cadastro no Corpo de Bombeiros, a licença ambiental, entre outros.
Essas taxas podem variar de R$ 0 a R$ 1 mil, dependendo do estado, do município e da atividade da empresa.
Algumas juntas comerciais cobram taxas baseando-se no risco das atividades exercidas pela empresa, como é o caso de Belém do Pará. Outras, como a de Fortaleza/CE consideram a natureza jurídica da empresa para determinar como será a cobrança de taxas. Consulte uma contabilidade na sua região para conhecer os detalhes.
Como o coworking pode te ajudar a reduzir os custos e a burocracia ao abrir uma ME (microempresa)
Os coworkings são espaços de trabalho compartilhados que oferecem outras soluções para empreendedores. Um dos serviços mais comuns oferecidos por coworkings é o Endereço Fiscal, também chamado de Domicílio Fiscal, Caixa Postal ou Escritório Virtual.
Esse é um serviço que permite à empresa contratante utilizar o endereço do coworking como o endereço oficial da sua empresa, para fins fiscais, tributários e comerciais, transmitindo credibilidade e profissionalismo para os seus clientes, fornecedores e parceiros, além de facilitar a obtenção do alvará de funcionamento e de outras licenças. É uma excelente alternativa para quem vai abrir uma ME. Explicamos tudo sobre Endereço Fiscal para abertura de empresas neste artigo.
Além disso, o coworking também pode te fornecer infraestrutura como salas de reunião, estações de trabalho e outros espaços de trabalho para as atividades da sua nova empresa. Alguns coworking oferecem ainda mais benefícios, como é o caso do plano de endereço fiscal da Elephant Coworking, que além do endereço te dá mentoria de marketing, orientação contábil, aulas gratuitas com especialistas, horas de uso do coworking e mais.
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